Compliance

COMPLIANCE EM SAÚDE: UMA GESTÃO DE RISCO

O compliance é uma realidade cada dia mais presente em todo o país e na área da Saúde não é diferente.

Um programa de compliance proporciona a empresa da área da Saúde a conformidade com as leis e normas aplicáveis, fortalecendo o posicionamento íntegro por meio da adoção de boas práticas na condução de suas atividades e no relacionamento com o público interno e externo.

A ideia é minimizar os eventos adversos que geram indenizações e impactam na lucratividade do negócio hospitalar, sejam eles hospitais, clínicas e médicos, considerando que no setor de saúde acontecem ocorrências imprevistas e o Brasil é um país em que mais se litiga no Mundo.

A prevenção de conflitos é proporcionar excelência na prestação dos serviços, e essa postura preventiva fortalece os valores da ética e a transparência, o respeito, a inclusão e a inovação.

A mudança da cultura organizacional dos médicos, clínicas e hospitais é de suma importância e somente o compliance é capaz de prevenir ações e trazer mais segurança jurídica no meio corporativo.

COMPLIANCE EM SAÚDE

Objetivos do compliance em saúde na atividade médico-hospitalar:

Detecta qualquer desconformidade com a legislação em saúde e com as diretrizes estabelecidas pelas agências reguladoras, implantando processos que devem ser obedecidos pelas empresas da área da saúde (médicos, clínicas e hospitais);
Evitar (minimiza) qualquer evento adverso que pode impactar na lucratividade da empresa;
Gerenciar os controles internos;

Benefícios do compliance a favor das empresas na área da Saúde:

Aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados;
Redução de custos, aumento dos lucros e vantagem competitiva;
Maior nível de proteção contra multas e sanções;
Redução de processos jurídicos e indenizações;

Compliance e suas Etapas:

Due Diligence por meio visita a empresa para análise de documentação;
Entrevistas e reuniões;
Emissão de relatório analítico.

Efetivação dos mecanismos de integridade para o sistema de compliance:

Participação da alta direção na avaliação dos riscos;
Elaboração e Revisão de Contratos médicos, Prontuários Médicos; Termos de Consentimento Livre e Esclarecido; Termo de revogação de consentimento informado, dentre outros;
Aplicação de medidas disciplinares;
Treinamentos;

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Sócio Nominal, Advogado, Pós Graduado em Direito Médico e da Saúde, com amplo conhecimento e atuação em demandas contra Planos de Saúde e Erro Médico, incluindo defesa de profissional e estabelecimentos da saúde.

Membro da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/GO.

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